Home- busca: Plano de Saude Coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:49
TJ confirma indenização a mãe de passageira que caiu de janela de ônibus
A porta do sanitário estava trancada e ninguém viu a queda. O relator concluiu que a vítima foi arremessada para fora do coletivo por acidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:42
Regime de compensação de jornada. Escala 12X36. Norma coletiva. Validade.
É válido o regime de compensação de 12x36 horas, desde que haja previsão para adoção de dita escala em convenção ou acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:30
Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar
outros, os que dizem respeito a transporte coletivo (inciso V).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:38
Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre
As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009
e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:04
TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho
, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos
Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:22
Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.
Os danos morais são insuscetíveis de apreciação econômica, causando dificuldade ao julgador no momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os operadores jurídicos, na busca de critérios mais objetivos para o seu arbitramento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05
Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.
Relativização do contrato.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 12:40
Justiça do Trabalho de MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo
O juiz negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:10
Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.
Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Inadequação entre natureza jurídica e sanção privativa de liberdade. Inexistência de regras específicas compatíveis com o ente coletivo.
Inviabilidade de sancionamento - Exclusão da acusada do pólo passivo da relação processual - Preliminares.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo
Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 15:05
Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário
O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:26
Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento
Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:48
Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber
Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29
Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor
Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:08
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária.
